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sexta-feira, 28 de maio de 2010

CARÊNCIA DE AÇÃO


"Desajeitado, o magistrado Dr. Juílson tentava equilibrar em suas as mãos, a cuia, a térmica, um pacotinho de biscoitos, e uma pasta de documentos.

Com toda esta tralha, dirigir-se-ia para seu gabinete, mas ao dar meia volta deparou-se com sua esposa, a advogada Dra. Themis, que já o observava há sabe-se lá quantos minutos. O susto foi tal que cuia, erva e documentos foram ao chão. O juiz franziu o cenho e estava pronto para praguejar, quando observou que a testa da mulher era ainda mais franzida que a sua.

Por se tratarem de dois juristas experientes, não é estranho que o diálogo litigioso que se instaurava obedecesse aos mais altos padrões de erudição processual.

– Juílson! Eu não agüento mais essa sua inércia. Eu estou carente, carente de ação, entende?

– Carente de ação? Ora, você sabe muito bem que, para sair da inércia, o Juízo precisa ser provocado e você não me provoca, há anos. Já eu dificilmente inicio um processo sem que haja contestação.

– Claro, você preferia que o processo corresse à revelia. Mas não adianta, tem que haver o exame das preliminares, antes de entrar no mérito. E mais, com você o rito é sempre sumaríssimo, isso quando a lide não fica pendente... Daí é que a execução fica frustrada.

– Calma aí, agora você está apelando. Eu já disse que não quero acordar o apenso, no quarto ao lado. Já é muito difícil colocá-lo para dormir. Quanto ao rito sumaríssimo, é que eu prezo a economia processual e detesto a morosidade. Além disso, às vezes até uma cautelar pode ser satisfativa.

– Sim, mas pra isso é preciso que se usem alguns recursos especiais. Teus recursos são sempre desertos, por absoluta ausência de preparo.

– Ah, mas quando eu tento manejar o recurso extraordinário você sempre nega seguimento. Fala dos meus recursos, mas impugna todas as minhas tentativas de inovação processual. Isso quando não embarga a execução.

Mas existia um fundo de verdade nos argumentos da Dra. Themis. E o Dr. Juílson só se recusava a aceitar a culpa exclusiva pela crise do relacionamento. Por isso, complementou:

– Acho que o pedido procede, em parte, pois pelo que vejo existem culpas concorrentes. Já que ambos somos sucumbentes vamos nos dar por reciprocamente quitados e compor amigavelmente o litígio.

– Não posso. Agora existem terceiros interessados. E já houve a preclusão consumativa.

- Meu Deus! Mas de minha parte não havia sequer suspeição!

– Sim. Há muito que sua cognição não é exauriente. Aliás, nossa relação está extinta. Só vim pegar o apenso em carga e fazer remessa para a casa da minha mãe.

E ao ver a mulher bater a porta atrás de si, Dr. Juílson fica tentando compreender tudo o que havia acontecido. Após deliberar por alguns minutos, chegou a uma triste conclusão:

– E eu é que vou ter que pagar as custas..."

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Capacitação dos servidores - Humanização leva esperança e dignidade a doentes mentais




IPATINGA-MG – Para entender bem o conceito de humanização na saúde, um bom exercício é imaginar a situação totalmente contrária. Ciente da condição de humano, se ver sendo privado da liberdade, do contato social e até do carinho da família. Muitas vezes amarrado ao pé da cama, com os braços e pernas atadas; ou confinado em um ambiente úmido, escuro e mal ventilado. Parece um absurdo, mas era a realidade existente em vários municípios do Vale do Aço até 2003, quando o Consórcio Intermunicipal de Saúde (Consaúde) assumiu a bandeira de resgatar a dignidade dos portadores de transtornos mentais.

De lá para cá, através do programa Consaúde Mental, foram dezenas de pacientes atendidos, e o principal resultado: aqueles que eram motivo de tristeza e preocupação da comunidade e dos familiares, muitas vezes sendo tratados em condições sub-humanas, receberam um precioso auxílio, redescobrindo o significado da palavra felicidade.

Na última sexta-feira (7), foi realizada na sede do Consaúde mais uma capacitação de servidores municipais para que os profissionais de saúde possam lidar melhor com o problema.

Com o apoio de psicólogo e psiquiatra exclusivos do programa, foi possível demonstrar que, em grande parte dos casos, o uso indiscriminado de medicamentos, assim como o isolamento social, só produzia como resultados o agravamento do transtorno e sofrimento para o paciente, família e comunidade.

Os profissionais do Consaúde visitam periodicamente cada comunidade, observando a evolução dos pacientes, realizando atividades lúdicas, palestras para toda a população, oficinas terapêuticas. Também há a preocupação em disponibilizar os medicamentos, quando necessários, em quantidades adequadas.

“É uma parceria com os municípios, então nós usamos a estrutura existente em cada cidade, como também orientamos as prefeituras a criarem espaços para atividades de apoio”, explica o psicólogo Lincoln Campos Vieira. Para ele, a quebra do preconceito foi fundamental, “pois na questão da saúde mental é preciso persistência”, conclui.

Ele enumera, além do preconceito, outros dois fatores altamente prejudiciais que eram percebidos antes da implantação do programa: o isolamento e a medicação indiscriminada. “Isso tornava as chamadas “crises” cada vez mais comuns, e como não existia condição de tratamento em nível local, a solução encontrada era encaminhar o paciente para internação em hospitais psiquiátricos do Estado”, completa Vieira.

Quando fala do Consaúde Mental, considerado “a menina dos olhos” no consórcio, a secretária executiva Eloiza Dalla Vecchia se emociona. “O que se via antes era chocante. Muito, muito triste. Assumimos o compromisso de resgatar essas pessoas, mostrar às famílias e a todos de que é possível conviver com o problema, mostrar a eles que existia meio para chegar à felicidade”, resume.

Como principais resultados, além da recuperação de dezenas de pacientes, Eloiza ressalta que através do Consaúde Mental foi possível levar aos municípios uma alternativa viável de atendimento, sem grandes custos, e com resultados comprovados. Para ela, a iniciativa demonstra a determinação do Consaúde em cumprir seu papel como parceiro do SUS, sempre com foco na humanização do atendimento.


O Psicólogo Lincoln Vieira ( irmão do blogger) esteve em Parauapebas entre 2000 e 2001, trabalhando na rede municipal de saúde, quando auxiliou na implantação do CAPS.

Dicas de saúde

Os anos passam e nossos rins vão filtrando o sangue para remover o sal e outros intoxicantes que entram no organismo. Com o tempo, o sal se acumula e precisamos de uma limpeza. Como fazer isso? De um modo simples e barato:

- Pegue um maço de salsa e lave bem.
- Corte bem picadinho e ponha em uma vasilha com água limpa.
- Ferva por 10 minutos e deixe esfriar.
- Coe, ponha em uma jarra com tampa e guarde na geladeira.
- Beba um copo todos os dias, e você vai perceber que o sal e outros venenos acumulados nos rins saem na urina. Você vai notar a diferença!

Há muitos anos a salsa é reconhecida como o melhor tratamento de limpeza dos rins. E é um remédio natural! Salsa é uma das ervas com propriedades terapêuticas menos reconhecidas.

Ela contém mais vitamina C do que qualquer outro vegetal da nossa culinária (166mg por 100g). Isso é três vezes mais que a laranja. A salsa contém também ferro (5.5mg /100g), maganésio (2.7mg / 100g), cálcio (245mg / 100g) e potássio (1mg / 100g) .

De acordo com o Padre Kniepp, essa planta é um poderoso diurético, curando a retenção de água no organismo, sendo recomendada para pedra nos rins, reumatismo e cólica menstrual. Sua alta concentração de vitamina C ajuda na absorção de ferro. O suco de salsa, sendo uma bebida natural, pode ser tomado misturado com outros sucos, 3 vezes ao dia. As folhas podem ser mantidas no congelador, e seu uso é recomendo na culinária diária, pois além de saudáveis, dão ótimo sabor a qualquer receita.

Cerveja "sem álcool" vai a julgamento por enganação

3º Grupo Cível do TJRS iniciou o julgamento do recurso proposto pela Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor e outros contra a decisão da 6ª Câmara Cível do TJRS favorável à Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV – que comercializa a cerveja Kronenbier, com rótulo contendo a expressão "sem álcool". Houve pedido de vista da parte de um dos magistrados e o julgamento será finalizado em uma das próximas sessões do colegiado.

A Associação propôs ação civil pública contra a empresa defendendo a necessidade de indenização aos consumidores da cerveja Kronenbier já que a informação "sem álcool" do rótulo é incorreta.Não existe cerveja sem álcool, todas elas tem uma porcentagem alcoólica.

A empresa argumenta que a "nomenclatura está de acordo com a legislação", que há outras marcas de cervejas, denominadas ´sem álcool´, no mercado e que não ocorrem efeitos nocivos pela quantidade de álcool existente na cerveja.

O Juiz de Direito Roberto Carvalho Fraga, da 15ª Vara Cível da Capital, julgou procedente o pedido. Da decisão, a empresa recorreu.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Seleção zinha

Mantenho meu pensamento.A princípio, tô me recusando a torcer para esse time do Dunga. A falta de criatividade impera! O que ele quer mesmo é ficar conhecido como 'campeão', mesmo que seja ganhando de um a zero até o fim; não tem compromisso com o bom futebol, característica do Brasil. Afinal, para alguns, é isso que importa. Se dependesse de mim, só seriam convocados jogadores de times brasileiros, abrindo duas ou três vagas para times estrangeiros. Aqui poderíamos ter uma seleção muito mais competitiva do que esta que aí está. Aliás, esta seleção está recheada de jogadores que não mais se importam e nem precisam mostrar raça e vontade de vencer. Times como Flamengo, Corinthians, São Paulo, Cruzeiro, Atlético, Santos, Fluminense, Palmeiras, Botafogo Internacional e Grêmio tem jogadores excelentes para formar duas seleções. E tenho dito!

"States"

Autoridades de Brasil, Argentina e Paraguai criticaram a filmagem de "Triple Frontier" (Tríplice Fronteira), o novo filme em projeto da vencedora do Oscar Kathryn Bigelow (foto), de "Guerra ao Terror", e não vão colaborar com a produção, informou a ministra do Turismo do Paraguai, Liz Cramer.

"Falei com o ministro do Turismo da Argentina e com os do Brasil. Estamos todos indignados. Colocaram o olho na Tríplice Fronteira e querem nos transformar em vilões do mundo", disse a ministra nesta segunda-feira, em entrevista a jornalistas.

Cramer anunciou que as autoridades dos três países não vão colaborar com os cineastas americanos que pretendiam filmar na região durante o segundo semestre deste ano.

"Seria estúpido ficar ao lado de estrangeiros que vêm nos pintar como o maior lixo do planeta", afirmou a funcionária, pedindo que instituições e a população da região os ignore.

Ela esclareceu que os países da Tríplice Fronteira são livres e que os produtores não terão qualquer impedimento para as filmagens. "Mas não terão nenhum apoio público", enfatizou.

A zona comercial fronteiriça entre Paraguai, Argentina e Brasil é considerada por relatórios do governo dos Estados Unidos um epicentro de conexão e financiamento de grupos terroristas islâmicos, informação esta que vem sendo negada pelas autoridades dos três países.

Com pouco mais de 1 milhão de pessoas, Ciudad del Este (Paraguai), Foz do Iguaçu (Brasil) e Puerto Iguazú (Argentina) são divididas pelos rios Paraguai e Iguaçu, sendo muito visitadas por turistas atraídos pelas Cataratas do Iguaçu e pela hidrelétrica de Itaipu.

Estima-se que 20 mil árabes e descendentes vivam na região, muitos deles muçulmanos dedicados ao comércio.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Sentença inusitada!

(05.05.10)

Numa decisão que obriga a Unimed Cuiabá a prover toda a assistência e disponibilizar os medicamentos necessários ao atendimento de uma paciente que está acometida de "carcinoma ductal invasivo", um juiz da capital de Mato Grosso inovou.

Depois de criticar a cooperativa médica, porque ela considera que "mais importante do que a vida da cliente é gastar o quanto menos com o seu tratamento", o magistrado Luiz Carlos da Costa - atuando em regime de plantão - compara que para os dirigentes da Unimed, "a Carta Magna simplesmente cantarola".

A seguir, o magistrado usa a íntegra da letra da música "Baba Baby" que - gravada pela cantora Kelly Key - chegou a fazer algum sucesso na programação musical de algumas emissoras de rádio. A música na sentença induz que a UNIMED faz tudo para seduzir...

Ao estabelecer, também, multa diária de R$ 5.000,00 para o caso de eventual descumprimento à ordem judicial, o magistrado Luiz Carlos Costa refere que "não compete à Unimed escolher o tratamento menos oneroso para ela, mas sim o ótimo para a cliente: aquele que confere maior probabilidade de cura, com menor sofrimento físico e mental e com melhor prognóstico de não recidiva da doença".
* Nº 234 / 2010
* Lotação:20ª Vara da Capital)
Juiz atual: João Ferreira Filho
* Assunto: Ação de obrigação de fazer, com pedido liminar
Autora :R.B.S.
Requerida:Unimed Cuiabá


Avalia o magistrado estar diante de caso de "manifesta ofensa à Constituição da República Federativa do Brasil". E lembrando-se de Ulysses Guimarães, o juiz evoca uma frase do político: "na vida vi coisa que até Deus duvida - e ultimamente estou a presenciar coisa que o diabo olha e diz: me inclua fora dessa!".

No fecho, numa digressão poética, o juiz registra que entende o sofrimento da paciente: "soma-se ao sofrimento do corpo a angústia da alma"



Leia a íntegra da decisão

"Defiro justiça gratuita.

Vote, cruz credo! Para a UNIMED CUIABÁ mais importante do que a vida da cliente Rúbia é gastar o quanto menos com o seu tratamento. Ainda bem que se vive em um País regido por uma Constituição que não dá bola para lei, contrato, resolução e demais sepulcros caiados (bonitos por fora, pobres na essência) que ousem desrespeitá-la, naquilo que ela tem de mais sagrado: a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III), base e fundamento de uma sociedade que tem a justiça e a igualdade como valores supremos (Preâmbulo). Para eles, a Carta Magna simplesmente cantarola.

“Você não acreditou

Você nem me olhou

Disse que eu era muito

nova pra você

Mas agora que cresci você quer me namorar

Você não acreditou

Você sequer notou

Disse que eu era muito

nova pra você

Mas agora que cresci você quer me namorar

Não vou acreditar nesse falso amor

Que só quer me iludir me enganar

isso é caô

E pra não dizer que eu sou ruim

Vou deixar você me olhar

Só olhar, só olhar, baba

Baby, baba

Olha o que perdeu

Baba, criança cresceu

Bom, bem feito pra você, é,

agora eu sou mais eu

Isso é pra você aprender a nunca mais me esnobar

Baba baby, baby, baba, baba

Baby, baba

Olha o que perdeu

Baba, criança cresceu

Bom, bem feito pra você, é,

agora eu sou mais eu

Isso é pra você aprender

a nunca mais me esnobar

Baba baby, baby, baba, baba”

(Kelly Key , Baba).

Ora, não compete à ré escolher o tratamento menos oneroso para ela, mas sim o ótimo para a cliente: aquele que confere maior probabilidade de cura, com menor sofrimento físico e mental e com melhor prognóstico de não recidiva da doença.

Portanto, por manifesta ofensa à Constituição da República Federativa do Brasil, a pretensão da ré de obstar tratamento que se apresenta, segundo a ótica da boa prática médica, o mais indicado, deve ser rechaçada à altura de sua insolência. Aliás, Ulysses Guimarães, de saudosa memória, certa vez declarou: na vida vi coisa que até Deus duvida. Ultimamente estou a presenciar coisa que o diabo olha e diz: me inclua fora dessa! Isso eu, decididamente, não faço. A insensibilidade pretende ser alçada à condição de virtude.

O incêndio (não fumaça) do bom direito está a iluminar a pretensão da autora. A possibilidade de dano irreparável é patente, posto que, se não receber o tratamento adequado, - não aquele que consulta ao interesse econômico da ré – a chance dela continuar neste plano de existência diminuiria a cada dia. Soma-se ao sofrimento do corpo a angústia da alma.

Estas as razões por que antecipo os efeitos da tutela para determinar a ré, sob a cominação de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) “prover à autora o tratamento indicado por seus médicos (...) AC-TH, nos moldes dos relatórios (...) fornecidos pelo Dr. Fernando Sabino (...)” e todos os medicamentos e procedimentos receitados e recomendados pelos médicos que prestam a ela assistência.

Expeça o necessário.

Cite. Notifique. Intimem.

Luiz Carlos da Costa, juiz plantonista"

Einstein e Deus

Albert Einstein foi um cientista genial, que muitos pensam que acreditava apenas na ciência da física material. Não. Vejam o que ele disse a respeito de Deus:


“A opinião comum de que sou ateu repousa sobre grave erro. Quem a pretende deduzir de minhas teorias científicas não as entendeu.
Creio em Deus e posso dizer que, nunca, em minha vida, cedi a uma ideologia atéia.
Não há oposição entre a ciência e a religião. Apenas há cientistas atrasados, que professam idéias atrasadas.

Há, porém, várias maneiras de se ver Deus.

Alguns o representam como o Deus mecânico, que intervém no mundo para modificar as leis da natureza e o curso dos acontecimentos. Querem pô-lo a seu serviço, por meio de fórmulas mágicas. É o Deus de certos primitivos, antigos ou modernos.

Outros o representam como o Deus jurídico, legislador e agente policial da moralidade, que impõe o medo e estabelece distâncias.

Outros, enfim, como o Deus interior, que dirige por dentro todas as coisas e que se revela aos homens no mais íntimo da consciência.”
* * * * *
“A mais bela e profunda emoção que se pode experimentar é a sensação de semeador da verdadeira ciência. Aquele a quem seja estranha tal sensação, aquele que não mais possa devanear e ser empolgado pelo encantamento, não passa, em verdade, de um morto.

Saber que realmente existe aquilo que é impenetrável a nós, e que se manifesta como a mais alta das sabedorias e a mais radiosa das belezas, que as nossas faculdades embotadas só podem entender em suas formas mais primitivas, esse conhecimento, esse sentimento está no centro mesmo da verdadeira religiosidade.

A experiência cósmica religiosa é a mais forte e a mais sublime fonte de pesquisa científica.

Minha religião consiste em humilde admiração do espírito superior e ilimitado que se revela nos menores detalhes que podemos perceber em nossos espíritos frágeis e incertos. Essa convicção, profundamente emocional na presença de um poder racionalmente superior, que se revela no incompreensível universo, é a idéia que faço de Deus.”